PROJETOS DE LEI 2024
PL nº
Descrição
Publicação
Status
PL 01/2024
Institui o feriado municipal de Santa Luzia
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 02/2024
Dispõe sobre o ajuste do salário mínimo
Aprovado e Sancionado Lei Mul. nº 1158/2024
PL 03/2024
Altera o piso salarial dos Agentes de Saúde e dos Agentes de combate as Endemias
Aprovado e Sancionado Lei Mul. nº 1159/2024
PL 04/2024
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo
Aprovado e Sancionado Lei Mul. nº 1160/2024
PL 05/2024
Dispõe sobre a elevação salarial do piso do Magistério
Aprovado e Sancionado Lei Mul. nº 1161/2024
PL 06/2024
Dispõe sobre a criação do Cargo de Pregoeiro do Município
Aprovado e Sancionado Lei Mul. nº 1162/2023
PL 07/2024
Declara a Copa Potengi de Futsal como patrimônio histórico e cultural
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 08/2024
Autoriza Município a desafetação e a permissão de uso de área urbana p/ empresa
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 09/2024
Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Legislativo
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 10/2024
Altera o subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 11/2024
Inserção de profissionais do Serviço Social e de Psicologia nas escolas educação basicas
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 12/2024
Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia basica do SUS
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 13/2024
Semana Municipal do Profissional de Educaçáo Física e do Dia do Profissional de Educação Física
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 14/2024
Denominação da centra de abastecimento farmaceutico-CAF
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 15/2024
Reconhecimento de Utilidade Pública municipal da Organização lnstituto Fazendo o Bem
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.
PL 16/2024
Dispõe sobre a criação e distribuição gatuita do "Cordão de Cirassol"
Aprovado em Plenário. Aguardando sanção.