RESOLUÇÕES

Resolução nº

Descrição

Publicação

Resolução 01/2020 de 06 de fevereiro de 2020

 Reajusta vencimentos dos servidores

Resolução 02/2020 de 03 de abril de 2020

 Institui o Sistema de Deliberação Remota

Resolução 03/2020 de 28 de abril de 2020

Acrescenta dispositivos a Resolução 02/2020 

Resolução 04/2020 de 17 de maio de 2020

Cria a Comissão Covid

Resolução 05/2020 de 25 de junho de 2020

Estabelece regras para o recesso legislativo

Resolução 06/2020 de 20 de agosto de 2020

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social

Resolução 07/2021 de 11 de fevereiro de 2021

Nomeia membros das comissões da casa para o biênio 2021-2022

Resolução 08/2022 de 01 de fevereiro de 2022

Atualiza valores de diárias

Resolução 09/2022 de 07 de junho de 2022

Cria Comissão para atuar no Hospital Regional

Resolução 10/2022 de 15 de agosto de 2022

Altera Regimento Interno para regulamentar processo de votação de contas

Resolução 11/2022 de 18 de outubro de 2022

Altera Regimento Interno para antecipação de eleição da mesa diretora