RESOLUÇÕES
Resolução nº
Descrição
Publicação
Resolução 01/2020 de 06 de fevereiro de 2020
Reajusta vencimentos dos servidores
Resolução 02/2020 de 03 de abril de 2020
Institui o Sistema de Deliberação Remota
Resolução 03/2020 de 28 de abril de 2020
Acrescenta dispositivos a Resolução 02/2020
Resolução 04/2020 de 17 de maio de 2020
Cria a Comissão Covid
Resolução 05/2020 de 25 de junho de 2020
Estabelece regras para o recesso legislativo
Resolução 06/2020 de 20 de agosto de 2020
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução 07/2021 de 11 de fevereiro de 2021
Nomeia membros das comissões da casa para o biênio 2021-2022
Resolução 08/2022 de 01 de fevereiro de 2022
Atualiza valores de diárias
Resolução 09/2022 de 07 de junho de 2022
Cria Comissão para atuar no Hospital Regional
Resolução 10/2022 de 15 de agosto de 2022
Altera Regimento Interno para regulamentar processo de votação de contas
Resolução 11/2022 de 18 de outubro de 2022
Altera Regimento Interno para antecipação de eleição da mesa diretora
Resolução 12/2022 de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre as licitações e contratações na Câmara em conformidade c/ a Lei 14.133
Resolução 13/2023 de 17 de março de 2023
Institui a Comissão Especial de revisão do regimento interno
Resolução 14/2023 de 31 de março de 2023
Altera os valores de diárias previstas na resolução 08/2022