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Total: 7 resultados encontrados.

  • Política de Privacidade de Dados
    ... saúde, educação, assistência social). Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de documentos fiscais). Comunicação com o cidadão (ex.: respostas a solicitações via Ouvidoria). Melhoria de serviços: ...
    28 Mai 2026 - Uncategorised
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
    ...  Assessoria de Comunicação Ouvidoria Serviços de Apoio Operacional   ACESSE Á LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA   ACESSE O REGIMENTO INTERNO  REGIMENTO INTERNO DIAGRAMA ...
    28 Janeiro 2026 - Uncategorised
  • Atendimento à Imprensa
    03 Outubro 2019 - Serviços
  • Contato
    Área reúne as formas de contato entre o visitante do portal e o órgão Esta seção do portal deverá fornecer ao internauta todas as formas de contato disponíveis para ele interagir com o órgão. Aqui ...
    03 Abril 2019 - Uncategorised
  • Perguntas frequentes
    Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência. Caso o órgão ou entidade disponibilize uma seção de “Perguntas frequentes” ...
    03 Abril 2019 - Perguntas frequentes
  • Ações e Programas
    ... para acessar o serviço; III - as principais etapas para processamento do serviço; IV - o prazo máximo para a prestação do serviço; V - a forma de prestação do serviço; VI - a forma de comunicação com o ...
    03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
  • Comunicação
    Comunicação
    03 Abril 2019 - Tags
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