Comissão de Serviços Públicos
Finalidade
A Comissão de Serviços Públicos é órgão técnico permanente da Câmara Municipal, responsável por analisar, discutir e emitir pareceres sobre matérias relacionadas à prestação, concessão, permissão e fiscalização dos serviços públicos municipais, incluindo infraestrutura urbana e rural, transporte, saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana e demais serviços essenciais, sempre em consonância com o interesse público e a legislação vigente.
Presidente: Cida Silva
Função:
Dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos da Comissão, garantindo a adequada análise das matérias referentes aos serviços públicos municipais.
Atribuições:
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Presidir as reuniões da Comissão e organizar a pauta dos trabalhos.
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Distribuir as matérias aos membros para relatoria.
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Conduzir os debates e encaminhar as deliberações da Comissão.
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Representar a Comissão junto à Mesa Diretora, órgãos públicos e demais comissões da Câmara.
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Emitir voto de qualidade em caso de empate.
Vice-Presidente: Rhanderson Ferreira
Função:
Auxiliar o Presidente na condução dos trabalhos e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos.
Atribuições:
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Colaborar na análise das proposições relacionadas aos serviços públicos.
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Assumir a presidência da Comissão quando necessário.
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Participar das discussões, votações e elaboração de pareceres.
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Contribuir para o aprimoramento da qualidade e eficiência dos serviços públicos municipais.
Membro: Carlos Sérgio
Função:
Participar da apreciação e deliberação das matérias submetidas à Comissão.
Atribuições:
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Analisar proposições relativas aos serviços públicos municipais.
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Atuar como relator das matérias que lhe forem designadas.
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Participar das reuniões, debates e votações da Comissão.
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Contribuir com pareceres técnicos e fundamentados, observando a legislação aplicável e o interesse coletivo.
Contato Institucional
📧 E-mail: contato@camaraspp.rn.gov.br
📍 Endereço: Rua José Claudino, nº 418, São Paulo do Potengi – RN, CEP 59460-000
🕗 Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
